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Posto sem licença ambiental pode ser autuado. Fale com a ANECO: (31) 9 9889-1679

Especialistas em Postos de Combustíveis · MG, ES e GO · Desde 2018

Licenciamento Ambiental para
Postos de Combustíveis

Licenciamento, renovação e regularização ambiental de postos em Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

A ANECO Construtora oferece serviços especializados em licenciamento ambiental para implantação, ampliação, regularização e renovação de licenças de postos de combustíveis.

Realizamos a avaliação preliminar de enquadramento, organizamos a documentação técnica, desenvolvemos os estudos e projetos contratados e acompanhamos os processos junto aos órgãos ambientais competentes — SEMAD-MG, IEMA-ES e SEMAD-GO.

Nossa equipe avalia as características de cada empreendimento para identificar os procedimentos necessários conforme a legislação aplicável.

Seu posto precisa de licença ambiental, renovação ou regularização? Conte com a ANECO para avaliar sua situação e apresentar uma solução técnica adequada.
Identifique sua necessidade

Qual é a situação ambiental do seu posto?

Selecione a opção que melhor representa sua necessidade e solicite uma avaliação inicial da ANECO.

Licenciamento Inicial

Preciso licenciar um posto novo

Pretende implantar um posto de combustível? A ANECO auxilia na identificação das exigências ambientais, elaboração dos estudos e projetos necessários, organização documental e acompanhamento do processo de licenciamento.

Solicitar Licenciamento Ambiental
Renovação de Licença

Preciso renovar minha licença ambiental

Seu posto já está em funcionamento e precisa renovar a licença ambiental? A ANECO avalia a documentação existente, o prazo de validade, as condicionantes aplicáveis e os procedimentos necessários para solicitar a renovação.

Solicitar Renovação da Licença
Regularização Ambiental

Preciso regularizar ou atender exigências

Seu posto possui pendências ambientais, processo em andamento, licença vencida ou exigências do órgão ambiental? A ANECO pode avaliar a situação documental e apresentar uma proposta de regularização, readequação ou atendimento das exigências.

Solicitar Regularização Ambiental

Precisa de ampliação, alteração de tancagem ou outro serviço ambiental? Fale com a ANECO.

Nossos Serviços

Serviços de Licenciamento Ambiental
para Postos de Combustíveis

A ANECO oferece serviços técnicos e documentais para diferentes situações ambientais de postos, conforme o enquadramento do empreendimento e as exigências dos órgãos competentes.

Licenciamento de novos empreendimentos
Avaliação inicial, identificação das exigências, estudos, documentação, projetos ambientais e acompanhamento do processo administrativo junto ao órgão competente.
Renovação de licenças ambientais
Avaliação documental, verificação das condicionantes aplicáveis e organização do processo de renovação conforme as exigências do órgão licenciador.
Regularização ambiental
Avaliação das pendências e preparação dos documentos e estudos necessários à regularização do empreendimento perante o órgão ambiental competente.
Atendimento a exigências ambientais
Elaboração de respostas técnicas, complementação de documentos e adequações relacionadas a processos em andamento junto ao órgão ambiental.
Ampliação e alteração do empreendimento
Análise das exigências ambientais decorrentes de mudanças em tanques, capacidade de armazenamento, instalações ou características operacionais do posto.
Estudos, projetos e documentação ambiental
Elaboração de estudos, projetos e laudos aplicáveis — RAS, PCA, RCA, projetos SASC, SAO, relatórios e outros documentos efetivamente exigidos conforme o enquadramento.
Licenciamento Trifásico

LP → LI → LO

O licenciamento trifásico é exigido para postos de maior porte ou com relevante impacto ambiental. Cada fase tem requisitos, documentos e autoridades competentes distintos.

1
Fase 01
Licença Prévia (LP)
Infográfico Licença Prévia (LP) — Fase 01 Ampliar

Confirma a viabilidade ambiental e urbanística do empreendimento. Não autoriza obras, mas valida a localização, o zoneamento e os requisitos básicos do projeto.

Estudo de viabilidade ambiental do local
Análise de zoneamento municipal e estadual
Avaliação de riscos e impactos ao entorno
Consulta prévia ao órgão ambiental competente
Definição das condicionantes para instalação
2
Fase 02
Licença de Instalação (LI)
Infográfico Licença de Instalação (LI) — Fase 02 Ampliar

Autoriza o início das obras e instalação dos sistemas do posto — tanques, pista, estruturas e equipamentos — após aprovação da LP e comprovação de conformidade com as condicionantes.

Projetos técnicos aprovados (SASC, elétrico, hidro)
Plano de controle ambiental da obra
Cumprimento das condicionantes da LP
ART/RRT dos projetos emitidas
Cronograma de execução das obras
3
Fase 03
Licença de Operação (LO)
Infográfico Licença de Operação (LO) — Fase 03 Ampliar

Licença final que autoriza o funcionamento legal do posto. Emitida após vistoria e confirmação de que todas as obras e instalações estão em conformidade com os projetos aprovados e as normas vigentes.

Vistoria técnica do órgão ambiental
Atestados de conformidade dos sistemas
Testes de estanqueidade dos tanques
Laudos elétricos e sistema de monitoramento
Cadastro na ANP e habilitação para venda

📲 Não sabe qual modalidade se aplica ao seu projeto?

A ANECO avalia seu empreendimento e indica os procedimentos aplicáveis ao seu licenciamento.

Entenda as Modalidades

Procedimentos Simplificados
e Trifásico em Minas Gerais

Em Minas Gerais, existem modalidades simplificadas e o licenciamento trifásico. O enquadramento depende do porte, do potencial poluidor, dos critérios locacionais e de outras condições previstas na legislação.

Procedimento Simplificado
LAS — Licenciamento Ambiental
Simplificado (MG)
Infográfico LAS — Licenciamento Ambiental Simplificado em Minas Gerais Ampliar

Em Minas Gerais, o Licenciamento Ambiental Simplificado pode ser realizado por cadastro ou com o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), conforme o enquadramento do empreendimento na DN COPAM nº 217/2017 e suas atualizações. O LAS é um ato autorizativo único, sem as fases separadas do licenciamento trifásico.

Ato autorizativo único — sem fases separadas
Por cadastro ou com RAS, conforme enquadramento
Documentação técnica compatível com a modalidade
Prazo sujeito à análise do órgão competente
Referência: DN COPAM 217/2017 — SEMAD-MG
Com Relatório Ambiental
LAS com RAS — Licenciamento
Simplificado com Relatório
Infográfico LAS com RAS — Licença com Relatório Ambiental Simplificado Ampliar

Quando o enquadramento exige, o LAS é instruído com o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) — documento técnico que detalha o empreendimento, as características ambientais, as medidas de controle e os planos de monitoramento previstos.

Autorização única — não é licenciamento trifásico
RAS exigido conforme o enquadramento ambiental
Medidas de controle e monitoramento no relatório
Prazo sujeito ao órgão e à documentação apresentada
RAS elaborado conforme exigência do órgão ambiental
Comparativo

Procedimentos de Licenciamento
lado a lado

Visão comparativa dos principais aspectos. O enquadramento de cada empreendimento é definido pelo órgão competente.

Deslize para ver a tabela completa

Aspecto LAS (por cadastro) LAS com RAS Trifásico (LP→LI→LO)
Número de atos autorizativos 1 ato (simplificado) 1 ato + RAS 3 fases (LP → LI → LO)
Relatório Ambiental (RAS) Não exigido Obrigatório Estudos conforme o caso
Volume de documentação Reduzido Médio Extenso
Prazo de análise Sujeito ao órgão
Varia conforme o processo
Sujeito ao órgão
Varia conforme a documentação
Sujeito ao órgão
Processo mais extenso
Pode iniciar obra pela LI? Não se aplica — ato único Sim, após LI aprovada
Base legal (MG) DN COPAM nº 217/2017 e atualizações — SEMAD-MG
As regras variam por estado e município.
Legislação estadual e federal aplicável
As regras variam por estado e caso.

Não sabe qual procedimento se aplica ao seu posto?

Solicitar avaliação de enquadramento
Atendimento Regional

Licenciamento Ambiental de Postos
em MG, ES e GO

O procedimento de licenciamento ambiental varia conforme o estado, o município, o órgão competente, as características do empreendimento e a legislação aplicável. A ANECO avalia o enquadramento e identifica os procedimentos necessários para cada situação.

MG
Minas Gerais
SEMAD-MG

Em Minas Gerais, o licenciamento ambiental para postos de combustíveis é conduzido pela SEMAD, com diferentes modalidades conforme o enquadramento do empreendimento.

LAS — Licenciamento Ambiental Simplificado, por cadastro ou com RAS, quando aplicável
LAC — Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC 1 e LAC 2), quando cabível
LAT — Licenciamento Ambiental Trifásico (LP, LI, LO), para empreendimentos de maior porte ou impacto
Licenciamento municipal, quando o município possuir competência
Referência: DN COPAM nº 217/2017 e suas atualizações. O enquadramento depende de porte, potencial poluidor, critérios locacionais e demais condições legais aplicáveis. Fonte oficial: mg.gov.br
ES
Espírito Santo
IEMA-ES

No Espírito Santo, o licenciamento ambiental é conduzido pelo IEMA — Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com procedimentos que variam conforme o enquadramento do empreendimento.

Atuação do IEMA para empreendimentos estaduais
Possibilidade de licenciamento municipal, conforme a competência estabelecida
Procedimentos simplificados ou ordinários conforme o enquadramento
Modalidades ambientais conforme a IN IEMA nº 016/2016 e atualizações vigentes
Referência: Instrução Normativa IEMA nº 016/2016, observadas as atualizações. As modalidades do ES não são necessariamente equivalentes às nomenclaturas de MG. Fonte oficial: iema.es.gov.br
GO
Goiás
SEMAD-GO

Em Goiás, o licenciamento ambiental é conduzido pela SEMAD-GO, com procedimentos organizados no Sistema Ipê e regras definidas pela legislação estadual vigente.

SEMAD-GO — Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Sistema Ipê — plataforma de licenciamento ambiental de Goiás
Lei Estadual nº 20.694/2019 e Decreto nº 9.710/2020 e atualizações
Modalidades conforme o enquadramento e a tipologia do empreendimento
Licenciamento municipal, quando houver competência estabelecida
Referência: Lei nº 20.694/2019, Decreto nº 9.710/2020. Nem todos os postos seguem o rito trifásico. O enquadramento depende da tipologia e das características do empreendimento. Fonte oficial: goias.gov.br

Referência federal: Considerar também as normas federais aplicáveis, incluindo a Lei Federal nº 15.190/2025 e suas relações com as normas estaduais, municipais e setoriais vigentes. A ANECO verifica a legislação aplicável a cada situação antes de apresentar proposta técnica.

Riscos reais de operar sem licença

Operar sem a licença adequada é um risco que não compensa

A legislação ambiental para postos é rigorosa e as consequências de operar irregularmente podem ser sérias. As sanções variam conforme a infração, o órgão competente e a legislação aplicável, podendo incluir:

🚨
Multas ambientais
Sanções ambientais aplicadas por infração, conforme a Lei 9.605/98, a legislação estadual e a avaliação da autoridade competente.
🔒
Embargo e interdição
Embargo e interdição: a atividade pode ser paralisada até a regularização.
⚖️
Responsabilidade penal
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) prevê responsabilidade civil, administrativa e penal para o responsável pelo empreendimento irregular.
❌
Regularização com a ANP
A ANP exige cumprimento das obrigações legais para autorizar a comercialização de combustíveis — o licenciamento ambiental é uma das exigências do processo.
ANECO Construtora

Experiência técnica em
licenciamento ambiental para postos

A ANECO reúne conhecimentos técnicos de projetos, documentação, instalações e licenciamento voltados ao setor de postos de combustíveis.

Essa atuação integrada permite avaliar as exigências ambientais em conjunto com as características dos sistemas de abastecimento, instalações e demais componentes do empreendimento.

Organizamos a documentação técnica necessária, acompanhamos os processos junto aos órgãos ambientais competentes (SEMAD-MG, IEMA-ES ou SEMAD-GO) e orientamos o empreendedor sobre os procedimentos aplicáveis em cada caso.

Quer entender como funciona o processo antes de contratar? Leia nosso guia técnico sobre licenciamento ambiental para postos — procedimentos, documentos e diferenças por estado.

Tirar dúvidas sobre licenciamento
Documentação técnica organizada
Elaboramos e organizamos estudos, laudos e documentos conforme as exigências do órgão competente.
Acompanhamento junto aos órgãos
Acompanhamos o processo junto à SEMAD, IEMA, prefeituras e demais órgãos conforme a necessidade do empreendimento.
Atuação integrada
Conhecimento de projetos, instalações e licenciamento em um único escritório especializado em postos.
Cobertura em MG, ES e GO
Atendemos postos em Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás, com procedimentos adaptados a cada estado.
Órgãos e legislações com os quais atuamos
SEMAD – MG IEMA – ES SEMAD – GO ANP IBAMA Prefeitura Municipal Corpo de Bombeiros CREA

Não sabe qual modalidade de licenciamento se aplica ao seu posto?
Solicite um atendimento inicial. A ANECO avalia sua situação e apresenta uma proposta conforme o escopo.

Saiba Mais

O licenciamento ambiental
faz parte de um processo maior

A regularização ambiental é uma das etapas para o funcionamento do posto. Conheça os demais serviços da ANECO que complementam o licenciamento.

Nosso processo

Como a ANECO conduz seu
Licenciamento Ambiental

Da avaliação inicial até a conclusão do processo — organizado, transparente e acompanhado pela nossa equipe técnica.

1
Análise inicial
Avaliação das informações básicas do empreendimento, localização, situação atual e identificação preliminar do órgão ambiental competente.
2
Enquadramento ambiental
Verificação das modalidades e exigências aplicáveis conforme a legislação estadual competente e as características do posto.
3
Projetos e documentação
Organização dos documentos e elaboração dos estudos, projetos e laudos previstos no escopo contratado, com ART/RRT conforme a disciplina aplicável.
4
Protocolo e acompanhamento
Formalização e acompanhamento do processo nos órgãos responsáveis, com controle de documentos e solicitações complementares.
5
Atendimento a exigências
Acompanhamento das pendências e elaboração das complementações técnicas contratadas ao longo do processo.
6
Conclusão do processo
Acompanhamento da decisão do órgão ambiental e entrega ao cliente da documentação resultante do processo.

Pronto para iniciar o licenciamento ambiental do seu posto?
A ANECO avalia seu empreendimento e apresenta uma proposta conforme o escopo necessário.

Atendimento inicial sem compromisso

Como a ANECO avalia
a situação do seu posto

No primeiro contato, coletamos as informações básicas do seu empreendimento e realizamos uma avaliação preliminar para identificar a situação ambiental e os procedimentos mais prováveis. Em seguida, apresentamos uma proposta de serviços conforme o escopo identificado.

O que você precisa informar

Cidade, estado e localização do empreendimento
Situação atual do posto (novo, em operação, regularização)
Documentação ambiental existente, se houver
Características básicas do empreendimento

Importante: O atendimento inicial é uma orientação preliminar e não substitui parecer técnico formal. Os estudos, projetos e serviços técnicos são apresentados em proposta conforme o escopo. A decisão de licenciamento cabe ao órgão ambiental competente.

Perguntas Frequentes

Dúvidas sobre
licenciamento ambiental para postos

Respostas às principais dúvidas técnicas e comerciais de quem está abrindo, operando ou regularizando um posto de combustível.

A necessidade de licenciamento ambiental depende da atividade, do porte, da localização e da legislação aplicável. Postos de combustíveis geralmente estão sujeitos a exigências ambientais estaduais e, em alguns casos, municipais. É fundamental verificar as obrigações do empreendimento junto ao órgão competente antes de iniciar qualquer obra ou operação. A ANECO realiza a avaliação inicial para identificar as exigências aplicáveis ao seu caso.

A modalidade de licenciamento depende da localização, das características do empreendimento, do enquadramento e das regras do órgão competente. Em Minas Gerais, podem ser aplicáveis o LAS (por cadastro ou com RAS), o LAC ou o LAT. Em Goiás e no Espírito Santo, os procedimentos variam conforme o órgão estadual e, quando cabível, o municipal. Não existe uma resposta única — a ANECO avalia cada caso individualmente.

Não existe um prazo comercial universal aplicável a todos os empreendimentos. A duração varia conforme o enquadramento, a documentação apresentada, as exigências técnicas do órgão e o volume de processos em análise. O prazo legal de análise pode ser diferente do prazo efetivamente observado. A ANECO acompanha o processo e mantém o cliente informado sobre o andamento.

Sim. A ANECO avalia a licença existente, as condicionantes aplicáveis e as exigências para renovação, organizando o processo conforme o escopo contratado. Recomenda-se iniciar o processo de renovação com antecedência adequada ao vencimento da licença atual.

A ANECO pode avaliar a situação documental e apresentar uma proposta de regularização conforme as possibilidades previstas na legislação aplicável. A decisão sobre a regularização — incluindo a continuidade da atividade durante o processo — cabe ao órgão ambiental competente. Operar com licença vencida pode sujeitar o empreendimento a sanções previstas na legislação ambiental.

Em alguns casos, municípios exercem competência de licenciamento ambiental, conforme a legislação e os critérios aplicáveis. O alvará municipal e o licenciamento ambiental estadual são instrumentos distintos e ambos podem ser exigidos para o funcionamento do posto. A ANECO verifica as obrigações aplicáveis em cada município e estado.

Os documentos variam conforme o enquadramento e o órgão competente. Para o primeiro contato, basta informar a cidade, estado, situação do empreendimento e dados básicos de localização. A ANECO identifica as exigências e apresenta o escopo de documentação necessária em proposta personalizada.

O valor depende da modalidade, dos estudos e projetos necessários, das condições do empreendimento e do escopo contratado. Não publicamos valores estimados genéricos porque eles variam significativamente caso a caso. A ANECO apresenta proposta personalizada após a avaliação inicial do empreendimento.

Sim. A ANECO atende postos em Minas Gerais (SEMAD-MG), Espírito Santo (IEMA-ES) e Goiás (SEMAD-GO). O procedimento e as exigências variam conforme o órgão licenciador competente em cada estado. Para municípios com competência de licenciamento, avaliamos as regras locais aplicáveis.

Ainda tem dúvidas? Fale com a ANECO
Por que a ANECO

Diferenciais que entregam
resultados reais

A ANECO combina expertise técnica, agilidade operacional e profundo conhecimento da legislação para conduzir o processo com o mínimo de burocracia evitável.

Solução completa
Cuidamos de projetos, documentação, protocolos e licenciamento em um único lugar.
Atendimento rápido
Retorno rápido no horário comercial e início do processo no menor tempo possível.
Conformidade legal
Nosso objetivo é conduzir o processo em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes.
Relacionamento com órgãos
Experiência acumulada em negociação e protocolo junto à SEMAD, ANP e prefeituras.
Menos retrabalho
Organização documental para reduzir exigências e atrasos evitáveis ao longo do processo.
MG, ES e GO
Atendemos em Minas Gerais, Espírito Santo e em todo o estado de Goiás — Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Catalão, Luziânia, Jataí e demais municípios.

Esses diferenciais a serviço do licenciamento do seu posto

Atendimento inicial sem compromisso · Proposta personalizada · MG, ES e GO

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Prefere conversar antes de decidir?
Nossa equipe explica o processo e apresenta uma proposta conforme a necessidade do seu empreendimento.

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Licenciamento ambiental conduzido
com responsabilidade técnica

A ANECO organiza o processo de licenciamento ambiental do seu posto — da avaliação inicial ao acompanhamento junto ao órgão competente — com equipe técnica especializada em postos de combustíveis.

Avaliação de enquadramento ambiental
Documentação técnica organizada
ART/RRT conforme disciplina aplicável
Acompanhamento junto ao órgão ambiental
Atendimento a exigências técnicas
Licenciamento em MG, ES e GO

ANECO Construtora · CNPJ 57.105.713/0001-37 · Desde 2018 em MG, ES e GO.

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🌿 Licenciamento ambiental para postos de combustíveis

Avaliação, documentação e acompanhamento técnico em MG, ES e GO.
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Licenciamento Ambiental para Postos
com equipe especializada

A ANECO avalia a situação do seu empreendimento, identifica os procedimentos necessários e conduz o processo de licenciamento ambiental com responsabilidade técnica. Solicite seu orçamento agora mesmo.

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