Quais licenças ambientais são necessárias para abrir um posto de combustível?

Para abrir um posto de combustível são necessárias, no mínimo, a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO). Dependendo do porte e do estado, o processo pode seguir a via simplificada (LAS — Licença Ambiental Simplificada, em MG e GO) ou o licenciamento trifásico completo (LP → LI → LO), conforme CONAMA 273/2000 e legislação estadual. No Espírito Santo, o IEMA utiliza a LAU (Licença Ambiental Única) para empreendimentos de menor impacto. A ANECO avalia o enquadramento correto para cada caso em MG, ES e GO.

ANECO · Licenciamento Ambiental para Postos · desde 2018 · SEMAD-MG · IEMA-ES · SEMAD-GO

A ANECO Conduz Seu
Licenciamento Ambiental — do Enquadramento à Licença Emitida

Q: Qual a diferença entre LAS e Licenciamento Trifásico (LP, LI, LO)?

Existem três modalidades principais: LAS pura (baixo impacto, autorização única sem RAS), LAS/RAS (impacto moderado, autorização única com Relatório Ambiental Simplificado) e o Licenciamento Trifásico (LP, LI, LO, para postos de maior porte ou alto impacto). LAS e LAS/RAS são mais rápidas e econômicas. O trifásico é mais complexo, mas permite iniciar a obra após a Licença de Instalação.

Q: Quanto tempo leva o licenciamento ambiental de um posto em MG?

Para postos enquadrados no LAS, o prazo médio é de 30 a 60 dias junto à SEMAD-MG. Para o licenciamento trifásico, o processo pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade e da análise do órgão. Prazos estimados; a duração real depende do órgão e do caso.

Q: Posso começar a construção antes de ter a Licença de Operação?

Sim. Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, a construção já pode começar legalmente. A Licença de Operação (LO) é emitida após vistoria final. Quando o enquadramento permite, obra e etapas podem avançar em paralelo, conforme autorização do órgão.

Q: Quais documentos e projetos são exigidos para o licenciamento?

Os principais documentos incluem: projeto arquitetônico, projetos de SASC/SAO, SPDA, elétrico em área classificada (NR-20), sondagem geotécnica, estudo de percolação, Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e EIV quando exigido pelo município.

Q: A ANECO atende postos em Goiás e Espírito Santo?

Sim. Além da SEMAD-MG, a ANECO atua junto à SEMAD-GO e ao IEMA-ES.

Q: O que acontece se meu posto for autuado por irregularidade ambiental?

O posto pode ser embargado, sujeito a multas pela Lei 9.605/98, e o proprietário pode responder criminalmente. A melhor estratégia é regularizar antes de operar.

Identificamos a modalidade correta para seu posto (LAS, LAS/RAS ou LP/LI/LO), elaboramos todos os estudos técnicos com ART e protocolamos junto à SEMAD-MG, IEMA-ES ou SEMAD-GO. Você não precisa correr atrás de burocracia.

Identificamos a modalidade correta para o seu empreendimento, elaboramos os estudos e projetos técnicos com ART (SASC/NBR 13786:2019, elétrico em área classificada/NR-20, sondagem geotécnica) e acompanhamos o protocolo até a emissão da licença. Atuamos em MG, ES e GO desde 2018 com +50 postos licenciados.

Solicitar análise de enquadramento Ligar agora

Análise inicial sem compromisso • Retorno no horário comercial

🏗️

LAS · RAS · LP/LI/LO

Todas as modalidades

🎯

Foco no

setor de postos

⚡

Até 1h

Para primeiro retorno

📍

MG · ES · GO

Cobertura regional

Licenciamento Trifásico

LP → LI → LO

O licenciamento trifásico é exigido para postos de maior porte ou com relevante impacto ambiental. Cada fase tem requisitos, documentos e autoridades competentes distintos.

Fase 01

Licença Prévia (LP)

Ampliar

Confirma a viabilidade ambiental e urbanística do empreendimento. Não autoriza obras, mas valida a localização, o zoneamento e os requisitos básicos do projeto.

Estudo de viabilidade ambiental do local

Análise de zoneamento municipal e estadual

Avaliação de riscos e impactos ao entorno

Consulta prévia ao órgão ambiental competente

Definição das condicionantes para instalação

Fase 02

Licença de Instalação (LI)

Ampliar

Autoriza o início das obras e instalação dos sistemas do posto — tanques, pista, estruturas e equipamentos — após aprovação da LP e comprovação de conformidade com as condicionantes.

Projetos técnicos aprovados (SASC, elétrico, hidro)

Plano de controle ambiental da obra

Cumprimento das condicionantes da LP

ART/RRT dos projetos emitidas

Cronograma de execução das obras

Fase 03

Licença de Operação (LO)

Ampliar

Licença final que autoriza o funcionamento legal do posto. Emitida após vistoria e confirmação de que todas as obras e instalações estão em conformidade com os projetos aprovados e as normas vigentes.

Vistoria técnica do órgão ambiental

Atestados de conformidade dos sistemas

Testes de estanqueidade dos tanques

Laudos elétricos e sistema de monitoramento

Cadastro na ANP e habilitação para venda

📲 Não sabe qual modalidade se aplica ao seu projeto?

A ANECO faz a análise gratuita e indica o melhor caminho para o seu licenciamento.

Análise gratuita Ver assessoria

LAS e RAS em detalhe

LAS pura ou LAS/RAS?

Entenda cada modalidade — ambas simplificadas, mas cada uma se aplica a um perfil diferente de empreendimento.

Menor impacto

LAS — Licença Ambiental
Simplificada

Ampliar

Destinada a postos com baixo potencial de impacto ambiental. Exige documentação técnica mais enxuta e tem aprovação mais ágil. É o caminho mais rápido para regularizar um posto que se enquadra nesses critérios.

Autorização única, sem fases separadas

Menor volume de documentação técnica

Prazo de aprovação reduzido (30–45 dias)

Menor custo total de licenciamento

Ideal para postos menores em área urbana

Sem RAS obrigatório

Impacto moderado

LAS/RAS — Licença Simplificada
com Relatório Ambiental

Infográfico LAS/RAS — Licença com Relatório Ambiental

Ampliar

Para postos com potencial de impacto moderado. Além da LAS, exige o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) — documento técnico que detalha o empreendimento, as medidas de controle e os planos de monitoramento ambiental.

Autorização única (não é trifásico)

RAS obrigatório como complemento técnico

Prazo médio de 45–60 dias

Inclui medidas de controle e monitoramento

Para postos médios ou em área sensível

RAS exigido pelo órgão ambiental

Comparativo

As 3 modalidades lado a lado

Entenda rapidamente qual se aplica ao seu projeto.

Deslize para ver a tabela completa

Critério	LAS	LAS / RAS	Trifásico (LP→LI→LO)
Porte do empreendimento	Pequeno porte	Pequeno / médio porte	Médio / grande porte
Potencial de impacto	Baixo	Moderado	Alto
Número de fases	1 fase (autorização única)	1 fase + RAS	3 fases (LP → LI → LO)
Prazo estimado	30–45 dias (prazo estimado, sujeito à análise do órgão)	45–60 dias (prazo estimado, sujeito à análise do órgão)	3–6 meses (prazo estimado, sujeito à análise do órgão)
RAS obrigatório?	Não	Sim	EIA/RIMA ou estudos específicos
Volume de documentação	Reduzido	Médio	Extenso
Custo de licenciamento	Menor	Intermediário	Maior
Pode iniciar obra pela LI?	Não se aplica — autorização única		Sim, após LI aprovada
Base legal	Base legal (MG): DN COPAM 217/2017 [validar vigência] · SLA Mineiro As regras variam por estado.		Base legal (MG): DN COPAM 217/2017 [validar vigência] · SUPRAM As regras variam por estado.

Não sabe em qual modalidade seu posto se enquadra?

A ANECO identifica gratuitamente — fale agora

Riscos reais de operar sem licença

Operar sem a licença adequada é um risco que não compensa

A legislação ambiental para postos é rigorosa e as consequências de operar irregularmente podem ser sérias. As sanções variam conforme o órgão e o caso, mas podem incluir:

🚨

Multas ambientais

Multas ambientais aplicadas por infração, conforme a Lei 9.605/98 e a regulamentação de cada órgão.

🔒

Embargo e interdição

Embargo e interdição: a atividade pode ser paralisada até a regularização.

⚖️

Responsabilidade penal

Responsabilização: a Lei de Crimes Ambientais prevê responsabilização do responsável pelo empreendimento irregular.

❌

ANP sem autorização

Bloqueio junto à ANP: sem a licença ambiental, o registro para comercializar combustível fica inviabilizado.

Avaliar a situação do meu posto Ligar para a ANECO

ANECO Construtora

Especialistas em licenciamento
para o setor de postos

A obtenção do licenciamento ambiental é uma das etapas mais complexas e críticas para quem deseja abrir ou regularizar um posto de combustíveis. Cada fase exige documentação específica, estudos técnicos e negociações junto aos órgãos competentes.

A ANECO cuida de tudo: elaboramos estudos de viabilidade, projetos técnicos, relatórios ambientais e toda a documentação necessária, além de acompanhar pessoalmente os protocolos junto ao órgão ambiental estadual competente (SEMAD-MG, IEMA-ES ou SEMAD-GO), ANP e demais autarquias.

Resultado: menos burocracia para você, mais velocidade no processo — conduzimos o processo para que seu posto opere em conformidade com as licenças exigidas.

Quer entender como funciona o processo antes de contratar? Leia nosso guia técnico completo sobre licenciamento ambiental para postos — documentos, prazos e diferenças por estado.

Tirar dúvidas agora

Documentação técnica completa

Elaboramos todos os estudos, laudos e relatórios exigidos pelos órgãos ambientais.

Relacionamento com órgãos

Protocolamos e acompanhamos pessoalmente junto à SEMAD, ANP, Prefeitura e demais autarquias.

Prazo otimizado

Nossa experiência reduz o tempo de aprovação, evitando retrabalhos e exigências desnecessárias.

Cobertura em MG, ES e GO

Atendemos postos em Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.

Modalidades Simplificadas

LAS e LAS/RAS:
Licenciamento Simplificado para Postos

O processo de licenciamento simplificado para postos de combustíveis de pequeno e médio porte pode seguir dois caminhos distintos, dependendo do potencial de impacto ambiental do empreendimento: a LAS pura ou a LAS acompanhada do RAS.

Ambas substituem as três fases do licenciamento trifásico (LP → LI → LO) por um único ato autorizativo, reduzindo prazo e custo. A diferença está no nível de detalhamento técnico exigido.

Autorização única — sem três fases separadas

Processo mais rápido e econômico que o trifásico

Aplica-se a postos de pequeno e médio porte

Enquadramento definido pela legislação estadual (SEMAD-MG, SEMAD-GO, IEMA)

ANECO analisa a modalidade correta para seu projeto sem custo

Qual a diferença entre LAS e LAS/RAS?

LAS — Menor impacto ambiental

Empreendimentos com baixo potencial poluidor

Documentação técnica mais enxuta

Aprovação em 30–45 dias

Sem RAS obrigatório

Menor custo de licenciamento

LAS/RAS — Impacto moderado

Empreendimentos com impacto moderado

Exige Relatório Ambiental Simplificado (RAS)

Aprovação em 45–60 dias

RAS com medidas de controle e monitoramento

Custo intermediário (ainda abaixo do trifásico)

Ambas são ato único — sem as três fases do licenciamento trifásico. O enquadramento é definido pelo órgão ambiental do estado (SEMAD-MG, SEMAD-GO, IEMA-ES). A ANECO determina gratuitamente qual se aplica ao seu projeto.

Nosso processo

Como a ANECO conduz
seu licenciamento

Da primeira conversa até a licença em mãos — um processo organizado, transparente e eficiente.

Análise inicial do projeto

Levantamento das características do empreendimento, localização e enquadramento na legislação.

Desenvolvimento técnico

Elaboração dos projetos, estudos ambientais, laudos e relatórios exigidos para o processo.

Organização da documentação

Compilação e revisão de toda a documentação antes do protocolo, evitando exigências e atrasos.

Protocolos e acompanhamento

Protocolo junto aos órgãos competentes e acompanhamento ativo de cada fase do processo.

Aprovação completa

Recebimento das licenças, entrega dos documentos e posto pronto para operar com segurança.

Primeiro passo

Comece pelo passo certo:
a análise de enquadramento

Antes de investir em projetos ou obras, confirme qual licença o seu posto exige. Na análise inicial identificamos a modalidade provável (LAS, LAS/RAS ou trifásico) com base nas informações do seu empreendimento e explicamos os próximos passos.

O que analisamos

Localização e porte do empreendimento

Situação atual do posto

Modalidade provável de licenciamento

Principais documentos necessários

Nota: A análise inicial é uma orientação preliminar e não substitui parecer técnico formal. A aprovação depende do órgão ambiental competente.

Solicitar análise de enquadramento (31) 9 9889-1679

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre
licenciamento ambiental

As dúvidas mais comuns de quem está abrindo ou regularizando um posto.

Existem três modalidades principais: LAS pura (baixo impacto, menor porte — autorização única sem RAS), LAS/RAS (impacto moderado — autorização única mais o Relatório Ambiental Simplificado) e o Licenciamento Trifásico (LP → LI → LO, para postos de maior porte ou alto impacto). LAS e LAS/RAS são mais rápidas e econômicas. O trifásico é mais complexo, mas permite iniciar a obra após a LI. A ANECO avalia gratuitamente qual se aplica ao seu projeto.

Para postos enquadrados no LAS, o prazo médio é de 30 a 60 dias junto à SEMAD-MG. Para o licenciamento trifásico, o processo pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade e da análise do órgão. Quando o enquadramento permite, obra e etapas podem avançar em paralelo, conforme autorização do órgão. Prazos estimados; a duração real depende do órgão e do caso.

Sim. Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, a construção já pode começar legalmente. A Licença de Operação (LO) é emitida após vistoria final. Quando o enquadramento permite, obra e etapas podem avançar em paralelo, conforme autorização do órgão — o que pode reduzir o ciclo total para 5 a 8 meses. Prazos estimados; a duração real depende do órgão e do caso.

Os principais documentos incluem: projeto arquitetônico, projetos de SASC/SAO, SPDA, elétrico em área classificada (NR-20), sondagem geotécnica, estudo de percolação, Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e EIV quando exigido pelo município. A ANECO elabora e organiza toda a documentação.

Sim. Além da SEMAD-MG, a ANECO atua junto à SEMAD-GO e ao IEMA-ES. [PREENCHER: casos autorizados]

O posto pode ser embargado imediatamente, sujeito a multas de R$ 500 a R$ 10 milhões pela Lei 9.605/98, e o proprietário pode responder criminalmente. A melhor estratégia é regularizar antes de operar. Quanto antes você age, menor o custo e o risco.

Tudo bem. A análise inicial de enquadramento ajuda você a decidir com segurança, sem compromisso.

O alvará municipal é diferente do licenciamento ambiental estadual. São processos distintos e ambos podem ser exigidos para a operação do posto.

Ótimo. Atuamos na parte ambiental específica de postos e podemos complementar o trabalho da sua equipe.

O valor depende do enquadramento e do escopo. Na análise inicial identificamos o caminho e enviamos um orçamento personalizado.

Ainda tem dúvidas? Fale com a ANECO

Por que a ANECO

Diferenciais que entregam
resultados reais

A ANECO combina expertise técnica, agilidade operacional e profundo conhecimento da legislação para conduzir o processo com o mínimo de burocracia evitável.

Solução completa

Cuidamos de projetos, documentação, protocolos e licenciamento em um único lugar.

Atendimento rápido

Retorno rápido no horário comercial e início do processo no menor tempo possível.

Conformidade legal

Nosso objetivo é conduzir o processo em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes.

Relacionamento com órgãos

Experiência acumulada em negociação e protocolo junto à SEMAD, ANP e prefeituras.

Menos retrabalho

Organização documental para reduzir exigências e atrasos evitáveis ao longo do processo.

MG, ES e GO

Atendemos em Minas Gerais, Espírito Santo e em todo o estado de Goiás — Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Catalão, Luziânia, Jataí e demais municípios.

🏆

Seu posto rumo à operação em conformidade

Com a ANECO, seu empreendimento chega à operação com todas as licenças em mãos, em conformidade com a legislação ambiental, a ANP e os órgãos municipais — com o processo conduzido de forma técnica e responsável.

Licença Ambiental obtida

Cadastro ANP regularizado

Aprovação na Prefeitura

Documentação técnica completa

Projetos aprovados pelo CREA

AVCB – Corpo de Bombeiros (serviço complementar, coordenado à parte)

Zero embargos ou pendências

Posto em conformidade e operando

Responsável técnico: Tallyson Michell Pinheiro Amorim Nascimento — CNPJ 57.105.713/0001-37.

Fale com a ANECO agora Ver assessoria completa

🏗️ "Montamos seu posto completo com projeto, licença e execução."

Da ideia ao posto funcionando — a ANECO cuida de tudo.

A ANECO Conduz Seu
Licenciamento Ambiental — do Enquadramento à Licença Emitida

LP → LI → LO

📲 Não sabe qual modalidade se aplica ao seu projeto?

LAS pura ou LAS/RAS?

As 3 modalidades lado a lado

Operar sem a licença adequada é um risco que não compensa

Especialistas em licenciamento
para o setor de postos

LAS e LAS/RAS:
Licenciamento Simplificado para Postos

Quem já regularizou
com a ANECO

Como a ANECO conduz
seu licenciamento

Comece pelo passo certo:
a análise de enquadramento

Perguntas sobre
licenciamento ambiental

Diferenciais que entregam
resultados reais

Seu posto rumo à operação em conformidade

Seu posto licenciado
com quem entende do assunto

A ANECO Conduz Seu Licenciamento Ambiental — do Enquadramento à Licença Emitida

LP → LI → LO

📲 Não sabe qual modalidade se aplica ao seu projeto?

LAS pura ou LAS/RAS?

As 3 modalidades lado a lado

Operar sem a licença adequada é um risco que não compensa

Especialistas em licenciamentopara o setor de postos

LAS e LAS/RAS:Licenciamento Simplificado para Postos

Quem já regularizoucom a ANECO

Como a ANECO conduzseu licenciamento

Comece pelo passo certo:a análise de enquadramento

Perguntas sobrelicenciamento ambiental

Diferenciais que entregamresultados reais

Seu posto rumo à operação em conformidade

Seu posto licenciadocom quem entende do assunto

A ANECO Conduz Seu
Licenciamento Ambiental — do Enquadramento à Licença Emitida

Especialistas em licenciamento
para o setor de postos

LAS e LAS/RAS:
Licenciamento Simplificado para Postos

Quem já regularizou
com a ANECO

Como a ANECO conduz
seu licenciamento

Comece pelo passo certo:
a análise de enquadramento

Perguntas sobre
licenciamento ambiental

Diferenciais que entregam
resultados reais

Seu posto licenciado
com quem entende do assunto