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Posto sem licença ambiental pode ser embargado e multado. A ANECO resolve — fale agora: (31) 9 9889-1679

ANECO · Especialistas em Licenciamento Ambiental para Postos

Licenciamento Ambiental
para Postos de Combustíveis
sem burocracia e sem atraso

Do protocolo à licença em mãos — a ANECO cuida de tudo.
Mais de 15 anos regularizando postos junto à SEMAD, ANP e prefeituras em MG, ES e GO. Sem retrabalho, sem exigência surpresa, sem embargo.

🏗️
LAS · RAS · LP/LI/LO
Todas as modalidades
📅
15+ anos
De experiência no setor
Até 1h
Para primeiro retorno
📍
MG · ES · GO
Cobertura regional
Licenciamento Trifásico

LP → LI → LO

O licenciamento trifásico é exigido para postos de maior porte ou com relevante impacto ambiental. Cada fase tem requisitos, documentos e autoridades competentes distintos.

1
Fase 01
Licença Prévia (LP)
Infográfico Licença Prévia (LP) — Fase 01 Ampliar

Confirma a viabilidade ambiental e urbanística do empreendimento. Não autoriza obras, mas valida a localização, o zoneamento e os requisitos básicos do projeto.

Estudo de viabilidade ambiental do local
Análise de zoneamento municipal e estadual
Avaliação de riscos e impactos ao entorno
Consulta prévia ao órgão ambiental competente
Definição das condicionantes para instalação
2
Fase 02
Licença de Instalação (LI)
Infográfico Licença de Instalação (LI) — Fase 02 Ampliar

Autoriza o início das obras e instalação dos sistemas do posto — tanques, pista, estruturas e equipamentos — após aprovação da LP e comprovação de conformidade com as condicionantes.

Projetos técnicos aprovados (SASC, elétrico, hidro)
Plano de controle ambiental da obra
Cumprimento das condicionantes da LP
ART/RRT dos projetos emitidas
Cronograma de execução das obras
3
Fase 03
Licença de Operação (LO)
Infográfico Licença de Operação (LO) — Fase 03 Ampliar

Licença final que autoriza o funcionamento legal do posto. Emitida após vistoria e confirmação de que todas as obras e instalações estão em conformidade com os projetos aprovados e as normas vigentes.

Vistoria técnica do órgão ambiental
Atestados de conformidade dos sistemas
Testes de estanqueidade dos tanques
Laudos elétricos e sistema de monitoramento
Cadastro na ANP e habilitação para venda

📲 Não sabe qual modalidade se aplica ao seu projeto?

A ANECO faz a análise gratuita e indica o melhor caminho para o seu licenciamento.

LAS e RAS em detalhe

LAS pura ou LAS/RAS?
Entenda cada modalidade

Ambas são simplificadas — mas cada uma se aplica a um perfil diferente de empreendimento.

Menor impacto
LAS — Licença Ambiental
Simplificada
Infográfico LAS — Licença Ambiental Simplificada Ampliar

Destinada a postos com baixo potencial de impacto ambiental. Exige documentação técnica mais enxuta e tem aprovação mais ágil. É o caminho mais rápido para regularizar um posto que se enquadra nesses critérios.

Autorização única, sem fases separadas
Menor volume de documentação técnica
Prazo de aprovação reduzido (30–45 dias)
Menor custo total de licenciamento
Ideal para postos menores em área urbana
Sem RAS obrigatório
Impacto moderado
LAS/RAS — Licença Simplificada
com Relatório Ambiental
Infográfico LAS/RAS — Licença com Relatório Ambiental Ampliar

Para postos com potencial de impacto moderado. Além da LAS, exige o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) — documento técnico que detalha o empreendimento, as medidas de controle e os planos de monitoramento ambiental.

Autorização única (não é trifásico)
RAS obrigatório como complemento técnico
Prazo médio de 45–60 dias
Inclui medidas de controle e monitoramento
Para postos médios ou em área sensível
RAS exigido pelo órgão ambiental
Comparativo

As 3 modalidades lado a lado

Entenda rapidamente qual se aplica ao seu projeto.

Deslize para ver a tabela completa

Critério LAS LAS / RAS Trifásico (LP→LI→LO)
Porte do empreendimento Pequeno porte Pequeno / médio porte Médio / grande porte
Potencial de impacto Baixo Moderado Alto
Número de fases 1 fase (autorização única) 1 fase + RAS 3 fases (LP → LI → LO)
Prazo estimado 30–45 dias 45–60 dias 3–6 meses
RAS obrigatório? Não Sim EIA/RIMA ou estudos específicos
Volume de documentação Reduzido Médio Extenso
Custo de licenciamento Menor Intermediário Maior
Pode iniciar obra pela LI? Não se aplica — autorização única Sim, após LI aprovada
Base legal (MG) DN COPAM 217/2017 · SLA Mineiro DN COPAM 217/2017 · SUPRAM

Não sabe em qual modalidade seu posto se enquadra?

A ANECO identifica gratuitamente — fale agora
Riscos reais de operar sem licença

Seu posto pode ser embargado amanhã

A legislação ambiental para postos de combustíveis é rigorosa. Operar sem a licença adequada expõe você a multas pesadas, embargo da operação e até responsabilidade penal. Não arrisque seu investimento.

🚨
Multas ambientais
SEMAD e IBAMA aplicam multas de R$ 500 a R$ 10 milhões por infração ambiental.
🔒
Embargo e interdição
Posto embargado para completamente. Prejuízo diário de dezenas de milhares de reais.
⚖️
Responsabilidade penal
Lei de Crimes Ambientais prevê detenção para o responsável pelo empreendimento irregular.
ANP sem autorização
Sem licença ambiental, a ANP não autoriza o registro. Impossível vender combustível legalmente.
ANECO Construtora

Especialistas em licenciamento
para o setor de postos

A obtenção do licenciamento ambiental é uma das etapas mais complexas e críticas para quem deseja abrir ou regularizar um posto de combustíveis. Cada fase exige documentação específica, estudos técnicos e negociações junto aos órgãos competentes.

A ANECO cuida de tudo: elaboramos estudos de viabilidade, projetos técnicos, relatórios ambientais e toda a documentação necessária, além de acompanhar pessoalmente os protocolos junto à SEMAD, CETESB, ANP e demais autarquias.

Resultado: menos burocracia para você, mais velocidade no processo e a garantia de que seu posto estará 100% legalizado antes mesmo de entrar em operação.

Tirar dúvidas agora
Documentação técnica completa
Elaboramos todos os estudos, laudos e relatórios exigidos pelos órgãos ambientais.
Relacionamento com órgãos
Protocolamos e acompanhamos pessoalmente junto à SEMAD, ANP, Prefeitura e demais autarquias.
Prazo otimizado
Nossa experiência reduz o tempo de aprovação, evitando retrabalhos e exigências desnecessárias.
Cobertura em MG, ES e GO
Atendemos postos em Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.
Órgãos e legislações com os quais atuamos
SEMAD – MG CETESB – SP ANP IBAMA Prefeitura Municipal DNIT Corpo de Bombeiros CREA

Não sabe se o seu posto precisa de LAS, LAS/RAS ou Licenciamento Trifásico?
A análise prévia da ANECO é gratuita e sem compromisso.

Modalidades Simplificadas

LAS e LAS/RAS:
Licenciamento Simplificado para Postos

O processo de licenciamento simplificado para postos de combustíveis de pequeno e médio porte pode seguir dois caminhos distintos, dependendo do potencial de impacto ambiental do empreendimento: a LAS pura ou a LAS acompanhada do RAS.

Ambas substituem as três fases do licenciamento trifásico (LP → LI → LO) por um único ato autorizativo, reduzindo prazo e custo. A diferença está no nível de detalhamento técnico exigido.

Autorização única — sem três fases separadas
Processo mais rápido e econômico que o trifásico
Aplica-se a postos de pequeno e médio porte
Enquadramento definido pela legislação estadual (SEMAD, SECIMA, IEMA)
ANECO analisa a modalidade correta para seu projeto sem custo
Qual a diferença entre LAS e LAS/RAS?
LAS — Menor impacto ambiental
Empreendimentos com baixo potencial poluidor
Documentação técnica mais enxuta
Aprovação em 30–45 dias
Sem RAS obrigatório
Menor custo de licenciamento
LAS/RAS — Impacto moderado
Empreendimentos com impacto moderado
Exige Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
Aprovação em 45–60 dias
RAS com medidas de controle e monitoramento
Custo intermediário (ainda abaixo do trifásico)
Ambas são ato único — sem as três fases do licenciamento trifásico. O enquadramento é definido pelo órgão ambiental do estado (SEMAD-MG, SECIMA-GO, IEMA-ES). A ANECO determina gratuitamente qual se aplica ao seu projeto.
Caso real

Quem já regularizou
com a ANECO

"Eu tinha medo de entrar em operação sem regularizar tudo. A ANECO foi fundamental: cuidou do LAS, dos projetos exigidos pela SEMAD e ainda acompanhou pessoalmente o protocolo. Em menos de 45 dias tínhamos a licença em mãos e abrimos sem nenhuma pendência. O processo foi muito mais simples do que eu imaginava."

JM
João M.
Proprietário · Auto Posto — Região de MG
Posto licenciado e operando

Resultado que o João teve pode ser o seu

Licença em mãos em até 45 dias. Análise gratuita e sem compromisso.

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Nosso processo

Como a ANECO conduz
seu licenciamento

Da primeira conversa até a licença em mãos — um processo organizado, transparente e eficiente.

1
Análise inicial do projeto
Levantamento das características do empreendimento, localização e enquadramento na legislação.
2
Desenvolvimento técnico
Elaboração dos projetos, estudos ambientais, laudos e relatórios exigidos para o processo.
3
Organização da documentação
Compilação e revisão de toda a documentação antes do protocolo, evitando exigências e atrasos.
4
Protocolos e acompanhamento
Protocolo junto aos órgãos competentes e acompanhamento ativo de cada fase do processo.
Aprovação completa
Recebimento das licenças, entrega dos documentos e posto pronto para operar com segurança.

Viu como o processo é organizado?
A ANECO conduz cada etapa por você — do protocolo à licença em mãos.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre
licenciamento ambiental

As dúvidas mais comuns de quem está abrindo ou regularizando um posto.

Existem três modalidades principais: LAS pura (baixo impacto, menor porte — autorização única sem RAS), LAS/RAS (impacto moderado — autorização única mais o Relatório Ambiental Simplificado) e o Licenciamento Trifásico (LP → LI → LO, para postos de maior porte ou alto impacto). LAS e LAS/RAS são mais rápidas e econômicas. O trifásico é mais complexo, mas permite iniciar a obra após a LI. A ANECO avalia gratuitamente qual se aplica ao seu projeto.

Para postos enquadrados no LAS, o prazo médio é de 30 a 60 dias junto à SEMAD-MG. Para o licenciamento trifásico, o processo pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade. A ANECO executa licenciamento e obra em paralelo — começamos a construção após a LI, sem esperar a LO.

Sim. Com a Licença de Instalação (LI) em mãos, a construção já pode começar legalmente. A Licença de Operação (LO) é emitida após vistoria final. A ANECO adota exatamente esse modelo, reduzindo o ciclo total para 5 a 8 meses.

Os principais documentos incluem: projeto arquitetônico, projetos de SASC/SAO, SPDA, elétrico em área classificada (NR-20), sondagem geotécnica, estudo de percolação, Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e EIV quando exigido pelo município. A ANECO elabora e organiza toda a documentação.

Sim. Além da SEMAD em MG, a ANECO atua junto à SECIMA/AMMA em Goiás e ao IEMA no Espírito Santo. Projetos entregues incluem: Auto Posto Atacadão (Jataí-GO), Posto Mata Fria (Afonso Cláudio-ES), Posto Porteirão (GO), entre outros.

O posto pode ser embargado imediatamente, sujeito a multas de R$ 500 a R$ 10 milhões pela Lei 9.605/98, e o proprietário pode responder criminalmente. A melhor estratégia é regularizar antes de operar. Quanto antes você age, menor o custo e o risco.

Ainda tem dúvidas? Fale com a ANECO
Por que a ANECO

Diferenciais que entregam
resultados reais

A ANECO combina expertise técnica, agilidade operacional e profundo conhecimento da legislação para garantir licenças com o mínimo de burocracia.

Solução completa
Cuidamos de projetos, documentação, protocolos e licenciamento em um único lugar.
Atendimento rápido
Resposta em até 1 hora e início do processo no menor tempo possível.
Segurança jurídica
Todo o processo em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais vigentes.
Relacionamento com órgãos
Experiência acumulada em negociação e protocolo junto à SEMAD, ANP e prefeituras.
Economia garantida
Evitamos retrabalhos, exigências desnecessárias e atrasos que geram custos extras.
MG, ES e GO
Atendemos em Minas Gerais, Espírito Santo e em todo o estado de Goiás — Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Aparecida de Goiânia, Catalão, Luziânia, Jataí e demais municípios.

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Posto 100% licenciado
e pronto para operar

Com a ANECO, seu empreendimento chega à operação com todas as licenças em mãos, em conformidade com a legislação ambiental, a ANP e os órgãos municipais — sem pendências, multas ou embargos.

Licença Ambiental obtida
Cadastro ANP regularizado
Aprovação na Prefeitura
Documentação técnica completa
Projetos aprovados pelo CREA
AVCB – Corpo de Bombeiros
Zero embargos ou pendências
Posto legalizado e operando
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